Fundo Amazônia lança chamada pública para projetos de implementação da PNGATI

O Fundo Amazônia lançou na última quinta-feira uma chamada pública para projetos voltados à elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

Abaixo veja noticia publicada no site do Fundo Amazônia e o link para o edital:

Fundo Amazônia lança chamada pública para projetos voltados ao apoio de planos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas

O Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lançou em 08 de maio de 2014, chamada pública para selecionar propostas a obter apoio financeiro não reembolsável para elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas no Bioma Amazônia. A chamada pública vem contribuir para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012.

O valor total de recursos destinado à chamada pública é de até R$ 70 milhões e selecionará até dez projetos de elaboração e implementação de PGTAs na Amazônia. A elaboração de PGTAs deverá necessariamente considerar o documento “Orientações para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, elaborado pela FUNAI.

O prazo para as inscrições é de 08 de maio de 2014 até 07 de outubro de 2014.

http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/export/sites/default/...

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Comentário de Adriana Ramos em 12 maio 2014 às 20:05

Na ocasião do lançamento da chamada pública manifestei aos representantes do BNDES uma grande preocupação com as expectativas em torno dessa oportunidade. No discurso das autoridades presentes no lançamento, realizado durante a reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), destacou-se a oportunidade dessa chamada para as organizações indígenas, ressaltando a inclusão do fortalecimento institucional como um dos objetivos da chamada pública. Ocorre que a chamada não implica em mudanças nas regras e critérios do BNDES para os proponentes. Assim, não será fácil para as organizações indígenas aprovarem projetos próprios, e isso precisa ser colocado claramente para as lideranças, para que não haja expectativas infundadas.

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