Matéria publicada no jornal norueguês Bistandsaktuelt

Agradeço à Fernando Mathias pela tradução:
Os bilhões da floresta estão bem no banco

– O Brasil tem gasto um tempo longo para usar os bilhões noruegueses para as florestas porque queremos garantir que sejam administrados de maneira correta. Se tivéssemos usado o dinheiro mais rapidamente, a Noruega teria tido maiores preocupações do que a que existe muito dinheiro na conta.

É o que diz Adriana Ramos, coordenadora do ISA, uma das organizações da sociedade civil mais importantes do Brasil. Ela é membro há quatro anos na qualidade de representante da sociedade civil no comitê orientador do Fundo Amazônia.
Bistandsaktuelt já noticiou anteriormente o debate sobre o apoio da Noruega ao fundo. Os partidos Høyre [partido conservador] e Rødt [partido comunista] criticam o governo por alocar três bilhões de coroas norueguesas em 2013, apesar de 1,9 bilhões ainda estarem intocados na conta.

– Entendo perfeitamente que haja essa discussão, afinal trata-se de muito dinheiro, diz Adriana Ramos. Ela está na Noruega por ocasião de uma conferência internaciona sobre REDD+, o programa da ONU para proteção de florestas.
Ela diz que o fato do dinheiro se movimentar lentamente é frustrante, mas não deveria ser um problema sério.

– A experiência indica que é importante gastarmos bom tempo com planejamento. Precisamos garantir processos abertos para concessão de apoios, envolver todas as partes afetadas e encontrar bons projetos. Essa é a principal razão pela qual o recurso inicialmente não foi desembolsado mais rapidamente. Isso nos poupará maiores dificuldades adiante. Sob essa perspectiva, trata-se de algo positivo, diz Ramos.

Ela conta que o comitê orientador do Fundo Amazônia consiste de representantes do setor privado, povos indígenas, organizações da sociedade civil, ministérios e autoridades locais da região Amazônica.

– No total foram escolhidos 37 projetos que receberão apoio.
Brasil usa o recurso

Ramos enfatiza também que, embora haja ainda muito dinheiro na conta, não é exatamente correto dizer que o mesmo não é utilizado.

- Não diria que o Brasil não tem conseguido gastar o dinheiro, pois muito do recurso já está vinculado a projetos de vários anos de duração.

Ramos acentua também que os recursos serão usados mais rapidamente agora que a fase de planejamento está encerrada. Os projetos são de longa duração, é uma parte do plano que os recursos sejam desembolsados ao longo de vários anos. Isso significa que o dinheiro ficará mais tempo no banco, diz ela, e continua:

– É importante também esclarecer que muito dinheiro está em bancos noruegueses porque foi dessa forma que a colaboração com o Fundo Amazônia foi desenhada. Se a Noruega tivesse alocado recursos para uma instituição multilateral como por exemplo o Banco Mundial, os recursos teriam sido transferidos e registrados como cooperação por muitos anos, embora o Banco Mundial pudesse ter usado muito tempo para transferir os recursos adiante para projetos concretos.

Ramos está convencida de que o dinheiro norueguês tem sido importante para pressionar autoridades brasileiras a estabelecer um foco sobre o meio ambiente. Embora muitos olhem para o Brasil como um país que leva a questão climática e florestal a sério, o crescimento econômico por outro lado é baseado em atividades danosas como mineração e exploração petrolífera, diz ela.

– Os investimentos que o fundo faz aumentam o conhecimento sobre como se deve manejar a floresta corretamente. Autoridades locais vêm por exemplo estabelecendo suas próprias unidades apenas para lidar com isso. Isso é importante pois autoridades centrais transferiram a responsabilidade pela gestão das florestas a eles.

– Por que o Brasil, que também investe em cooperação em outros países, deveria receber tantos recursos da Noruega?

– Nós entendemos o fundo mais como uma colaboração. Os recursos mostram que a Noruega vê o Brasil como um parceiro chave para a colaboração em meio ambiente. Proteger as florestas brasileiras é decisivo para o clima. A Noruega tem uma responsabilidade especialmente alta porque sua economia é baseada em petróleo poluente. Além disso, Noruega e Brasil também mantém uma colaboração econômica, que implica na extração de petróleo na plataforma continental brasileira. Quando se ganha dinheiro com atividades poluidoras, é natural usar uma parte para reduzir os danos. No Brasil, há muitas organizações que entendem que o dinheiro investido pela Noruega no fundo é sujo justamente porque advém do petróleo. 

– O representante parlamentar do Partido Høyre, Peter S. Gitmark, disse que o governo norueguês falhou na sua mais importante tarefa na iniciativa de clima e florestas; que não adianta nada a Noruega doar grandes somas de dinheiro se não se consegue convencer outros países a caminhar na mesma direção. Algum comentário?

– Contanto que não seja uma obrigação dar, deixe estar. Isso faz do apoio da Noruega algo ainda mais importante. Agora vemos um pequeno aumento no desmatamento; grandes projetos de estradas, mineração e agricultura ameaçam a proteção da floresta. Se o Brasil não tivesse recebido o apoio da Noruega, teria sido ainda mais fácil priorizar o crescimento econômico de curto prazo. Ademais, o banco brasileiro que administra os recursos do fundo é o mesmo que financia alguns dos maiores projetos de estradas. Sem o fundo, o banco dificilmente seria forçados a se manifestar sobre as consequências ambientais do que faz.

Publicado em 30.06.2013

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